O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da Defensoria Pública da União em São José dos Campos/SP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Projetos e seus Anexos e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.