baixaautomatizadacontrato-valor-global-elevado
Contrato de valor global elevado
Contratos acima de R$ 10 mi merecem leitura do objeto, itens e vigência. Acima de R$ 100 mi, prioridade.
- Lógica
- valorGlobal >= 10_000_000
- Dados
- valorGlobal, orgaoEntidade
- APIs
- pncp-consulta-v1
- Fonte
- Monitor de Gravata
baixaautomatizadacontrato-fruto-de-adesao
Contrato fruto de adesão a ata de outro órgão (carona)
'Carona' em ata de registro de preços é legal, mas dispensa nova disputa — vale checar preço e pertinência.
- Lógica
- frutoAdesao == true
- Dados
- frutoAdesao
- APIs
- pncp-consulta-v1
- Fonte
- OCP Red Flags for Integrity
baixaautomatizadacontrato-multiplas-retificacoes
Contrato com múltiplas retificações
Muitas retificações do registro podem indicar alteração de valor/objeto após publicação.
- Lógica
- numeroRetificacao >= 3
- Dados
- numeroRetificacao
- APIs
- pncp-consulta-v1
- Fonte
- Monitor de Gravata
baixaautomatizadacontrato-vigencia-superior-5-anos
Vigência superior a 5 anos
Lei 14.133 limita a 5 anos (10 em casos específicos). Vigências longas concentram mercado.
- Lógica
- (fim - inicio) > 5 anos
- Dados
- dataVigenciaInicio, dataVigenciaFim
- APIs
- pncp-consulta-v1
- Fonte
- Lei 14.133/2021 art. 105-108
baixaautomatizadafornecedor-outra-uf-servico-local
Fornecedor sediado em outra UF para serviço local
Empresa de fora do estado vencendo serviço local (limpeza, merenda, obra) pode indicar intermediação.
- Lógica
- categoria local && uf_empresa != uf_orgao
- Dados
- uf empresa, uf órgão, categoria
- APIs
- pncp-consulta-v1brasilapi-cnpj
- Fonte
- OCP Red Flags
mediaautomatizadadispensa-emergencial
Dispensa por emergência/calamidade
Emergência dispensa disputa. Uso recorrente ou valores altos exigem justificativa forte (art. 75, VIII).
- Lógica
- modalidade == 8 && amparo ~ /emerg|calamidade/
- Dados
- modalidadeId, amparoLegal
- APIs
- pncp-consulta-v1
- Fonte
- Lei 14.133 art. 75 / TCU
mediaautomatizadadispensa-valor-alto
Dispensa/inexigibilidade de valor elevado
Sem licitação acima de R$ 1 mi merece leitura do amparo legal e do fornecedor.
- Lógica
- modalidade in (8,9) && valor >= 1_000_000
- Dados
- modalidadeId, valorTotalEstimado
- APIs
- pncp-consulta-v1
- Fonte
- OCP / TCU
mediaautomatizadalicitacao-prazo-proposta-curto
Prazo entre publicação e encerramento de propostas muito curto
Prazo curto restringe concorrência (direcionamento). Lei 14.133 art. 55 fixa mínimos por modalidade.
- Lógica
- dias(encerramento - publicacao) < 8
- Dados
- dataPublicacaoPncp, dataEncerramentoProposta
- APIs
- pncp-consulta-v1
- Fonte
- OCP Red Flags / Lei 14.133 art. 55
altabacklogaditivo-acima-de-25
Aditivos elevam o contrato acima de 25% (50% em reforma)
Limite legal de acréscimo (Lei 14.133 art. 125). Ultrapassar exige nova licitação.
- Lógica
- (valorGlobal - valorInicial) / valorInicial > 0.25
- Dados
- valorInicial, valorGlobal atual/termos aditivos
- APIs
- pncp-api-detalhe
- Fonte
- Lei 14.133 art. 125 / TCU
mediabackloglicitacao-participante-unico
Licitação com um único participante
Um licitante só é o indicador clássico de direcionamento (OCP, DoZorro).
- Lógica
- n_propostas == 1
- Dados
- resultados por item (nº propostas)
- APIs
- pncp-api-detalhe
- Fonte
- OCP / DoZorro
altabacklogsobrepreco-vs-painel-de-precos
Preço unitário muito acima da referência
Preço unitário muito acima da mediana dos preços homologados por outros órgãos para o mesmo padrão CATMAT (Compras.gov.br). Implementada no Comparador de preços (/precos): ≤1,3× normal · ≤1,7× atenção · ≤2,5× alto · >2,5× muito alto.
- Lógica
- precoUnitario / mediana(precos_homologados_mesmo_PDM_periodo) > 1.3
- Dados
- itens homologados, referência de preços
- APIs
- compras-gov-dados-abertospncp-api-detalhe
- Fonte
- CGU Alice / TCU
altabacklogcontrato-fornecedor-sancionado
Contratada consta em cadastro de sanções (CEIS/CNEP/CEPIM/TCU inidôneas)
Empresa proibida de contratar com a Administração aparece como vencedora/contratada. Classe 'proibição de contratação com a Administração Pública' da Alice (TCU/CGU) e checagem automática do Sofia.
- Lógica
- flag SE cnpj_raiz(contrato.fornecedor) IN sancionados_vigentes(contrato.data_assinatura)
- Dados
- contratos/atas PNCP (cnpj fornecedor, data), CEIS/CNEP/CEPIM/Licitantes inidôneos TCU
- APIs
- pncp.gov.br/api/consulta/v1/contratosapi.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dadocontas.tcu.gov.br/ords/f?p=INABILITADO:INIDO
- Fonte
- TCU
altabacklogcontrato-empresa-situacao-cadastral-irregular
Contratada sem situação cadastral ATIVA
Vencedora não consta como ATIVA no CNPJ (baixada, suspensa, inapta) — regularidade fiscal é requisito de habilitação (Lei 14.133/2021). Indício de irregularidade da Alice (fase seleção do fornecedor).
- Lógica
- c = consulta_cnpj(cnpj); flag SE c.situacao != 'ATIVA' E c.data_situacao <= data_assinatura
- Dados
- contratos PNCP (cnpj), cadastro CNPJ
- APIs
- pncp.gov.br/api/consulta/v1/contratosminhareceita.org/{cnpj}
- Fonte
- CGU
mediabacklogcontrato-baixo-capital-social
Capital social incompatível com o valor do contrato
Empresa com capital social muito inferior ao vulto da contratação — risco de empresa de fachada (Alice; TCU Acórdão 2093/2021-P).
- Lógica
- flag SE capital_social < 0.01 * valor_global E valor_global > 500000; severidade alta SE capital_social < 0.001 * valor
- Dados
- contratos PNCP (valor_global, cnpj), cadastro CNPJ (capital_social)
- APIs
- pncp.gov.br/api/consulta/v1/contratosminhareceita.org/{cnpj}
- Fonte
- CGU
mediabacklogcontrato-empresa-recem-aberta
Empresa aberta pouco antes de vencer contrato (fantasma)
Contratada constituída há menos de 6 meses da publicação do edital/assinatura — classe 'empresas fantasmas' da Alice.
- Lógica
- flag SE (data_assinatura - data_abertura) < 180 dias; combinar com baixo capital para elevar severidade
- Dados
- contratos PNCP (data_assinatura, cnpj), cadastro CNPJ (data_abertura)
- APIs
- pncp.gov.br/api/consulta/v1/contratosminhareceita.org/{cnpj}
- Fonte
- TCU
mediabacklogcontrato-quadro-funcionarios-insuficiente
Empresa sem empregados para o porte do contrato
Contratada com número muito reduzido de empregados incompatível com o objeto (Alice; TCU Acórdãos 2668/2022-2ªC e 993/2022-P). Dados de vínculos (RAIS/CAGED por CNPJ) não são públicos; proxy: porte MEI/ME + optante Simples em contratos de serviço continuado de alto valor.
- Lógica
- flag SE porte IN ('MEI','ME') E objeto contém termos de mão de obra (limpeza, vigilância, terceirização) E valor_global > 1_000_000
- Dados
- contratos PNCP (valor, objeto), cadastro CNPJ (porte, opcao_mei, opcao_simples)
- APIs
- minhareceita.org/{cnpj}pncp.gov.br/api/consulta/v1/contratos
- Fonte
- CGU
altabacklogcontrato-aditivos-acima-limite
Aditivos acima de 25% (50% reformas) do valor original
Soma dos termos aditivos quantitativos ultrapassa o limite legal (Lei 14.133/2021 art. 125). Indício de irregularidade da Alice na fase de gestão contratual.
- Lógica
- limite = 0.5 SE objeto é reforma de edifício/equipamento SENAO 0.25; flag SE (valor_acumulado - valor_inicial)/valor_inicial > limite
- Dados
- contratos e termos aditivos PNCP (valor_inicial, valor_acumulado, tipo de objeto)
- APIs
- pncp.gov.br/api/consulta/v1/contratospncp.gov.br/api/pncp/v1/orgaos/{cnpj}/contra
- Fonte
- CGU
mediabacklogcontrato-cnae-incompativel-objeto
CNAE da contratada incompatível com o objeto
Empresa vence contrato para objeto totalmente fora do seu ramo (ex.: padaria fornecendo software). Trilha clássica de cruzamento CNAE x objeto (Alice/CGU).
- Lógica
- classe_objeto = classificador(objeto); flag SE nenhum CNAE da empresa pertence às divisões esperadas para classe_objeto
- Dados
- contratos PNCP (objeto), cadastro CNPJ (cnaes), mapa objeto->CNAEs (por palavras-chave ou catálogo CATMAT/CATSER)
- APIs
- minhareceita.org/{cnpj}pncp.gov.br/api/consulta/v1/contratos
- Fonte
- CGU
altabackloglicitacao-fracionamento-despesa
Fracionamento de despesa (várias dispensas do mesmo objeto/fornecedor)
Mesmo órgão realiza várias contratações diretas por dispensa de valor (art. 75 I/II Lei 14.133) para o mesmo objeto/fornecedor no mesmo exercício, cuja soma ultrapassa o limite da dispensa — burla à licitação. Trilha recorrente da CGU/TCEs.
- Lógica
- grupo = (orgao, ano, fornecedor OU classe_objeto); flag SE count(dispensas) >= 3 E soma > LIMITE_DISPENSA[ano][tipo]
- Dados
- contratações PNCP (orgao, modalidade=dispensa, objeto, fornecedor, valor, data), limites vigentes de dispensa (atualizados anualmente por decreto)
- APIs
- pncp.gov.br/api/consulta/v1/contratacoes/pubpncp.gov.br/api/consulta/v1/contratos
- Fonte
- CGU
mediabackloglicitacao-baixa-competitividade
Licitação com participante único ou desertas repetidas
Pregão/concorrência com apenas 1 proposta válida, ou item adjudicado sem disputa, especialmente em objetos comuns — classe 'baixa competitividade' da Alice.
- Lógica
- flag SE qtd_propostas_validas <= 1 E valor_homologado > 100000; agravar SE mesmo órgão repete padrão com mesmo vencedor
- Dados
- resultados por item PNCP (qtd propostas, vencedor), atas de pregão
- APIs
- pncp.gov.br/api/pncp/v1/orgaos/{cnpj}/compracompras.dados.gov.br/
- Fonte
- TCU
altabackloglicitacao-conluio-coparticipacao
Rede de conluio: empresas que sempre concorrem juntas e revezam vitórias
Grupos de licitantes com alta coparticipação nas mesmas licitações, alternando vencedor, com preços próximos — padrão de cartel/conluio (projeto 'Rede de conluios' UFCG/MPPB e painel Adele do TCU).
- Lógica
- grafo: nós=empresas, aresta(a,b)=qtd licitações em comum; comunidades com >=3 empresas, coparticipacao >= 5 licitações e taxa de vitória distribuída (nenhuma vence >70%) => flag; agravar SE sócios/endereço em comum
- Dados
- participantes por licitação (cnpj, proposta, vencedor)
- APIs
- pncp.gov.br/api/pncp/v1/orgaos/{cnpj}/compraportais TCE (SAGRES-PB, Audesp-SP, TCE-MG)
- Fonte
- TCE
altabackloglicitacao-socios-em-comum-entre-licitantes
Licitantes concorrentes com sócios, endereço ou contato em comum
Duas ou mais empresas que disputam o mesmo certame compartilham sócio, endereço, telefone/e-mail ou (no pregão eletrônico) o mesmo IP — sinal de competição simulada (painel Adele do TCU; TCE-MG Suricato).
- Lógica
- PARA cada licitação: pares (a,b) de participantes; flag SE socios(a) ∩ socios(b) != vazio OU endereco(a)==endereco(b) OU email/telefone iguais
- Dados
- participantes por licitação, quadro societário e endereço (socios-brasil / minha-receita)
- APIs
- minhareceita.org/{cnpj}api.queridodiario.ok.org.br/company/partnerspncp.gov.br/api/consulta/v1/contratacoes/pub
- Fonte
- TCU
altabackloglicitacao-sobrepreco-vs-referencia
Preço unitário muito acima da referência de mercado
Item homologado com preço unitário acima da mediana de itens equivalentes (mesmo CATMAT/NCM/descrição) em outras compras públicas recentes — trilha de sobrepreço (Alice, empenhados/MPPB 'variação de preço', Cesta de Preços PNCP da Transparência Brasil).
- Lógica
- ref = mediana(valor_unitario) do mesmo item nos últimos 12 meses (mín. 10 amostras); flag SE valor_unitario > 1.5*ref (média) OU > 2*ref (alta)
- Dados
- itens homologados PNCP (descrição, unidade, valor_unitario, catmat), base de referência (Painel de Preços, cesta PNCP)
- APIs
- pncp.gov.br/api/pncp/v1/orgaos/{cnpj}/comprapaineldeprecos.planejamento.gov.br/github.com/Transparencia-Brasil/cesta-de-pre
- Fonte
- CGU
mediabackloglicitacao-realinhamento-precoce
Reajuste/realinhamento de preço logo após a assinatura
Aditivo de realinhamento de preços poucos meses após o contrato, típico de 'mergulho' (proposta artificialmente baixa para vencer e depois recompor) — análise 'Realinhamento de Preços' do Empenhados (UFCG/MPPB).
- Lógica
- flag SE existe aditivo de valor/reajuste com (data_aditivo - data_assinatura) < 180 dias E aumento > 10%
- Dados
- contratos e aditivos (tipo=reajuste/realinhamento, data, percentual)
- APIs
- pncp.gov.br/api/pncp/v1/orgaos/{cnpj}/contra
- Fonte
- TCE
mediabackloglicitacao-objeto-luxo-ou-desnecessario
Aquisição de bens de luxo ou desnecessários
Edital/contrato para itens de luxo (whisky, carros premium, joias, festas) ou incompatíveis com a finalidade do órgão — tipologia treinada no robô Solaris (TCE-MG/Suricato) e alertas Alice de 'desnecessidade'.
- Lógica
- flag SE descricao ~ regex(termos_luxo) OU classificador_llm(descricao) == 'luxo/incompatível'
- Dados
- objetos e itens PNCP (descrição), lista de termos/categorias de luxo
- APIs
- pncp.gov.br/api/consulta/v1/contratacoes/pub
- Fonte
- TCE
altabacklogedital-clausula-restritiva
Cláusula restritiva à competitividade no edital
Exigências ilegais/direcionadoras: certidões não previstas em lei, marca específica sem justificativa, atestados de capacidade desproporcionais, prazo exíguo, visita técnica obrigatória — foco principal da Alice na fase de planejamento e do Solaris (direcionamento).
- Lógica
- extrai texto do edital; regras regex (certidão de quitação, 'marca X ou similar' ausente, atestado >50% do quantitativo, prazo publicação < mínimo legal) + classificação LLM com citação do trecho
- Dados
- texto do edital/termo de referência (PDF)
- APIs
- pncp.gov.br/api/pncp/v1/orgaos/{cnpj}/compra
- Fonte
- CGU
mediabacklogdispensa-inexigibilidade-recorrente
Dispensas/inexigibilidades recorrentes com o mesmo fornecedor
Órgão contrata repetidamente o mesmo fornecedor por dispensa emergencial ou inexigibilidade (extratos no DOU/diários municipais) — foco do robô Carina (TCU) e das trilhas Alice sobre DOU.
- Lógica
- flag SE count(contratações diretas do orgao com fornecedor F em 12 meses) >= 3 OU emergenciais consecutivas para mesmo objeto
- Dados
- contratações diretas PNCP/DOU/diários municipais (orgao, fornecedor, fundamento legal, data)
- APIs
- pncp.gov.br/api/consulta/v1/contratacoes/pubapi.queridodiario.ok.org.br/gazettes?querystwww.in.gov.br/leiturajornal
- Fonte
- TCU
altabacklogcontrato-fornecedor-doador-do-gestor
Contratada (ou sócio) doou para a campanha do gestor contratante
Empresa vencedora ou seus sócios financiaram a campanha do prefeito/governador/parlamentar responsável pelo órgão ou pela emenda que custeia o contrato (cruzamento clássico Serenata/TSE, relatório de financiamento do Parlametria).
- Lógica
- gestor = chefe do ente (município/UF) na data; doadores = doadores da campanha do gestor; flag SE cnpj OU cpf_socios IN doadores
- Dados
- contratos PNCP (orgao, cnpj), receitas de campanha TSE (doador, candidato), quadro societário, mapa órgão -> gestor eleito
- APIs
- dadosabertos.tse.jus.br/dataset/minhareceita.org/{cnpj}pncp.gov.br/api/consulta/v1/contratos
- Fonte
- Rosie