O OBJETO DESTE CONTRATO É A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 48,00 M² (QUARENTA E OITO METROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, LOCALIZADO NO SETOR MILITAR URBANO – SMU, NA CIDADE DE BRASÍLIA – DF. A INDICADA CESSÃO É DESTINADA À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE UMA DROGARIA PARA POSSIBILITAR O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE QUALIDADE E DE FORMA CONTÍNUA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, SERVIDORES E MORADORES DO SMU, NA CONFORMIDADE DAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. ESTE SERVIÇO DEVE CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR DOS FREQUENTADORES DESTE NOSOCÔMIO.