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Fornecedor em SC, contratante em RJ, categoria "Serviços".
| # | Descrição | Qtd | Unit. estimado | Total | Situação | Comparar |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Radiologia Óssea | 166717 UN | R$ 8,50 | R$ 1.417.094,50 | Homologado | preço praticado → |
| 2 | Radiodianóstico - mamografia | 21074 UN | R$ 30,00 | R$ 632.220,00 | Homologado | preço praticado → |
| 3 | Radiodiagnóstico - densitometria óssea | 16051 UN |
| R$ 30,00 |
| R$ 481.530,00 |
| Homologado |
| preço praticado → |
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O TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 FOI CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, REPRESENTADO PELA POLICLÍNICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA, E A EMPRESA PRN SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA., DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024. O OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAMES DE RAIO X GERAL NÃO ODONTOLÓGICO E NÃO CONTRASTADO, MAMOGRAFIA DIGITAL E CONVENCIONAL E DENSITOMETRIA ÓSSEA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O CONTRATO TEM VIGÊNCIA INICIAL DE 12 MESES, A PARTIR DE 18 DE AGOSTO DE 2025, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO POR ATÉ 10 ANOS, DESDE QUE COMPROVADA A VANTAGEM PARA A ADMINISTRAÇÃO E ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS. O VALOR ESTIMADO É DE R$ 16.107,75 MENSAIS, TOTALIZANDO R$ 193.293,00 NO PERÍODO ANUAL, INCLUÍDOS TODOS OS ENCARGOS FISCAIS, TRABALHISTAS E OPERACIONAIS. O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 DIAS ÚTEIS APÓS A LIQUIDAÇÃO NO SISTEMA SIAFI, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DAS GUIAS DE ENCAMINHAMENTO E LAUDOS, ESTANDO VEDADA A COBRANÇA DIRETA AOS BENEFICIÁRIOS. ENTRE AS PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE ESTÃO A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO, A APLICAÇÃO DE SANÇÕES QUANDO CABÍVEIS E O PAGAMENTO TEMPESTIVO. À CONTRATADA COMPETE A PRESTAÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS, A CORREÇÃO DE EVENTUAIS FALHAS, A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA, O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, BEM COMO A OBSERVÂNCIA INTEGRAL DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, INCLUSIVE EM RELAÇÃO A SUBCONTRATADOS. O CONTRATO PREVÊ GARANTIA DE EXECUÇÃO, HIPÓTESES DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES, REGRAS PARA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DENTRO DOS LIMITES DA LEI Nº 14.133/2021 E POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO ANTECIPADA POR RAZÕES DE CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL OU OUTRAS CAUSAS LEGAIS, ASSEGURADOS CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. AS DESPESAS SERÃO CUSTEADAS POR DOTAÇÕES ESPECÍFICAS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO E OS CASOS OMISSOS OBSERVARÃO A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. EVENTUAIS LITÍGIOS SERÃO DIRIMIDOS PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.