CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA TRANSPORTE/DESLOCAMENTO DE PACIENTES INDÍGENAS, COM OU SEM ACOMPANHANTES, NAS ÁREAS INDÍGENAS ASSISTIDAS PELO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA NO ÂMBITO DO DSEI-CE, COMPREENDENDO REGIÕES DE SAÚDE DE REFERÊNCIA, ESTIPULADAS CONFORME O MODELO DO SUS NO CEARÁ E DE ACORDO COM A HIERARQUIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, AGENDADOS, REGULADOS OU NÃO, RELATIVOS À ASSISTÊNCIA OU INTERCORRÊNCIAS NAS CONDIÇÕES DE SAÚDE INDÍGENA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.