CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUINDO MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA TRANSPORTE/DESLOCAMENTO DE PACIENTES INDÍGENAS, COM OU SEM ACOMPANHANTES, NAS ÁREAS INDÍGENAS ASSISTIDAS PELO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA NO ÂMBITO DO DSEI KAIAPÓ/MT, COMPREENDENDO REGIÕES DE SAÚDE DE REFERÊNCIA, ESTIPULADAS CONFORME O MODELO DO SUS NO MATO GROSSO E DE ACORDO COM A HIERARQUIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, AGENDADOS, REGULADOS OU NÃO, RELATIVOS À ASSISTÊNCIA OU INTERCORRÊNCIAS NAS CONDIÇÕES DE SAÚDE INDÍGENA, NOS TERMOS DAS TABELAS ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.