A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NO COMPONENTE BÁSICO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA SAÚDE INDÍGENA (RENAME/2022), ESPECIFICADOS NOS ITENS 50 E 69 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 27/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.