O Contrato tem por objeto as cirurgias de TIREOIDECTOMIA TOTAL, EXTIRPAÇÃO DE BOCIO INTRATORÁCICO POR VIA TRANSESTERNAL e TIREOIDECTOMIA PARCIAL incluindo todos os equipamentos e insumos para realização dos procedimentos, para concretude do "PLANO DISTRITAL PARA REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS", englobando no serviço consultas pré e pós operatórias, consulta pré anestésica e internação em caso de necessidade, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos do Edital de Credenciamento º 08/2023 (120250279), consoante especifica ao Termo de Homologação SES/SUCOMP/DAQ/CCOMP (122431015), Proposta da empresa (120255817), e da Lei n.º 14.133/2021 e alterações posteriores, que passam a integrar o presente Termo.