1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, para contratação de empresa para prestação de serviços de buffet (coffee break, coquetel e jantar confraternização), mediante modalidade de licitação Pregão Eletrônico, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidos por esta 2ª Superintendência Regional em Barreiras, no estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90004/2024. GRUPO III. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.