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| # | Descrição | Qtd | Unit. estimado | Total | Situação | Comparar |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software | 18 UNIDADE | R$ 68.434,11 | R$ 1.231.813,98 | Homologado | preço praticado → |
| 2 | Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Softwarepara Servidor | 18 UNIDADE | R$ 69.073,23 | R$ 1.243.318,14 | Homologado | preço praticado → |
| 3 | Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Softwarepara Servidor | 18 UNIDADE | R$ 52.268,93 | R$ 940.840,74 | Homologado | preço praticado → |
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CONTRATO Nº 58/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0010401-91.2025.4.04.8000. CONTRATANTE: Tribunal Regional Federal da 4ª Região. CONTRATADA: VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. OBJETO: o fornecimento de 18 (dezoito) unidades de Plano de Subscrição de licenças do software MySQL Enterprise Edition (on-Premises, 1-4 socket server), com Suporte e Atualização do Fabricante pelo período de 3 (três) anos, de acordo com as especificações do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste contrato. ORIGEM: Ata de Registro de Preços n.º 12/2025, Pregão n.º 90022/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e Decreto n.º 11.462/2023. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 192216 – Modernização Tecnológica e Gestão da Informação na Justiça Federal ; Natureza da Despesa 339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação e Nota de Empenho n.º 2025NE500560, datada de 29/12/2025. PREÇO TOTAL: R$ 1.164.600,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 05/01/2029. ASSINATURA: 05/01/2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Zenone Szydloski, Diretor-Geral, pelo TRF4; e Sr. Julio Eduardo Costa Santos pela Contratada.