consultando fontes oficiais…
Câmara, Senado, TSE, PNCP, Receita e Compras.gov.br são consultados ao vivo — a primeira abertura de uma ficha pode levar alguns segundos; as seguintes vêm do cache.
Câmara, Senado, TSE, PNCP, Receita e Compras.gov.br são consultados ao vivo — a primeira abertura de uma ficha pode levar alguns segundos; as seguintes vêm do cache.
| # | Descrição | Qtd | Unit. estimado | Total | Situação | Comparar |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Assinatura obras oficiais - livro / revista Assinatura obras oficiais - livro / revista | 1 UNIDADE | R$ 128.727,50 | R$ 128.727,50 | Homologado | preço praticado → |
Clique em "preço praticado" para comparar o unitário com o que outros órgãos pagaram pelo mesmo padrão (Compras.gov.br). A busca usa as primeiras palavras da descrição — refine o termo se o padrão não bater.
CONTRATO Nº 37/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0005039-74.2026.4.04.8000. CONTRATANTE: Tribunal Regional Federal da 4ª Região. CONTRATADA: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. OBJETO: A disponibilização de acesso ao produto online Biblioteca Digital Proview. ORIGEM: Inexigibilidade de licitação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, I, da Lei n.º 14.133/2021. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168396 - Julgamento de Causas na Justiça Federal: Natureza da Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ e Notas de Empenho n.º 2026NE500062 e 2026NE500064, datadas de 30/07/2026 e 31/07/2026. PREÇO TOTAL: R$ 150.371,88 (cento e cinquenta mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos) VIGÊNCIA: 14/08/2026 a 14/08/2027. ASSINATURA: 14/08/2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Marco Antonio Acosta Pinto, no exercício da Diretoria Administrativa pelo TRF4; e Sra. Lilian Ketty de Lima Miotto e Sr. Alexandre Ferreira Mattioli pela Contratada.