O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O FORNECIMENTO DE PRODUTOS, SOB DEMANDA, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS E NOS CARTÓRIOS ELEITORAIS, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ITEM 4 DO PE 90017/2024: LEITE EM PÓ INSTANTÂNEO, ENVASADO EM LATA, EM EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 400G, COM VALIDADE MÍNIMA DE 10 (DEZ) MESES, E QUE NO ATO DA ENTREGA NO ALMOXARIFADO NÃO TENHA TRANSCORRIDO MAIS DE UM MÊS DA VALIDADE., NA QUANTIDADE DE 3.000 UNIDADES; ITEM 5, LEITE EM PÓ INSTANTÂNEO, ENVASADO EM LATA, EM EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 400G, COM VALIDADE MÍNIMA DE 10 (DEZ) MESES, E QUE NO ATO DA ENTREGA NO ALMOXARIFADO NÃO TENHA TRANSCORRIDO MAIS DE UM MÊS DA VALIDADE., NA QUANTIDADE DE 1.000 UNIDADES.