CONTRATO N° 150/2026 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO DO CONTRATO 1.1 - O PRESENTE CONTRATO É REGIDO PELAS NORMAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E EM RAZÃO DA MATÉRIA FAZ-SE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III DA LEI 14.133/2021, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1072/2026 E INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO N. 39/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETIVO DO CONTRATO 2.1 - CONTRATAÇÃO QUE TEM POR OBJETO A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO 19º AVISTAR BRASIL 2026, A SER REALIZADO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE MAIO DE 2026, NO JARDIM BOTÂNICO DE SÃO PAULO/SP, CONSIDERADO O MAIOR EVENTO DE OBSERVAÇÃO DE NATUREZA, TURISMO SUSTENTÁVEL, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E OBSERVAÇÃO DE AVES DA AMÉRICA LATINA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE ESTANDE COM MONTAGEM BÁSICA EM ÁREA DE 5,00 X 2,00 (10M²) CONTENDO: MOBILIÁRIO: ? 01 BALCÃO PARA ATENDIMENTO MEDINDO 1,00M X 0,50M X 1,00M ? 01 MESA EM PVA NA COR BRANCA COM 02 CADEIRA EM PVA ? 01 TESTEIRA DE 5,00 X 0,46 ? ILUMINAÇÃO E PONTOS DE ENERGIA ? TAXAS DE ENERGIA E DE LIMPEZA JÁ INCLUSAS; DESCRIÇÃO DO EVENTO: O AVISTAR É UMA INICIATIVA QUE SE DESTACA POR SER UMA DAS POUCAS, OU ATÉ MESMO A ÚNICA NO BRASIL QUE SE ENCONTRA NA INTERFACE ENTRE TURISMO, CULTURA, CIÊNCIA E CONSERVAÇÃO. SEU OBJETIVO É APROXIMAR A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO DO GRANDE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PALESTRAS, OFICINAS, ARTES E A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE INTERAÇÃO E DISCUSSÃO, CONGREGANDO REPRESENTANTES DE ÁREAS DISTINTAS. O PONTO MAIS FORTE DO TURISMO DE OBSERVAÇÃO, A FEIRA BRASILEIRA DE OBSERVAÇÃO DE VIDA SILVESTRE E DE NATUREZA – AVISTAR BRASIL É O PONTO DE ENCONTRO DO SEGMENTO DE TODO O BRASIL E DA AMÉRICA LATINA. DEZENAS DE EXPOSITORES TRAZEM OS MELHORES DESTINOS DE BIRDWATCHING. HÁ TAMBÉM UM ESPAÇO PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES, QUE APRESENTAM SUAS CRIAÇÕES ARTÍSTICAS E DE DESIGN INSPIRADAS NA NATUREZA. O CONGRESSO AVISTAR É UMA OPORTUNIDADE ÚNICA PARA TROCA DE CONHECIMENTO E DISCUSSÃO DE QUESTÕES RELACIONADAS ÀS AVES E SUA RELAÇÃO COM OS HUMANOS: ORNITOLOGIA, CONSERVAÇÃO, TURISMO, CULTURA, ARTE, EDUCAÇÃO E CIÊNCIA CIDADÃ. NA 18º EDIÇÃO, FORAM APRESENTADOS CENTENAS DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. DESTACA-SE AINDA PARA ESTE ANO O ENCONTRO DE NEGÓCIOS PARA ATIVAÇÃO DOS PRODUTOS FORMATADOS DO BRASIL PARA O MERCADO NACIONAL E INTERNACIONAL.