Constitui objeto do presente contrato aquisição de sementes, mudas de plantas e insumos agrícolas diversos, com entregas parceladas conforme necessidade, destinados ao atendimento das demandas de manutenção e desenvolvimento das atividades de jardinagem, paisagismo, agricultura urbana e demais ações relacionadas no âmbito da instituição, em conformidade com as exigências dos órgãos reguladores e normas técnicas vigentes, consonante com as especificações básicas e condições estabelecidas neste instrumento.