Contratação, pela modalidade Dispensa Eletrônica, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de serviços de engenharia, compreendendo o recebimento, o tratamento, a disposição e a destinação final de resíduos sólidos da construção civil – RCC, resíduos de poda e jardinagem e resíduos volumosos (sofás, colchões, móveis e afins), em aterro sanitário licenciado a distância não superior a 50 (cinquenta) km da área urbana do Município de Tamarana por estrada pavimentada.