Aquisição de livros físicos para atualização do acervo bibliográfico da Biblioteca José Maria da Silva Júnior objetivando atender as necessidades do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério Público do Estado do Tocantins (Cesaf-ESMP), conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ID SEI 0317737) e na Proposta Comercial da Contratada, por meio da Dispensa Eletrônica n. 001/2024. Despacho de Adjudicação e Homologação n. 205/2024 (ID SEI 0322489).