AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO EM FORMA DE APOSTILADO, EXCLUSIVO DA EMPRESA GRÁFICA E EDITORA GUTEPLAN LTDA, MATERIAL DO SISTEMA ETAPA PÚBLICO, PARA ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (ALUNOS DE 1 A 5 ANOS) E DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (1º AO 5 ANO) COM BASE NA LDB (LEI DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO), NO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL (RCNEI), NAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC). O MATERIAL DIDÁTICO CONTEMPLA INTEGRALMENTE AS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL DE ENSINO QUANTO AO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E DIDÁTICO, ESTANDO EM CONDIÇÕES DE SER UTILIZADO, COM PLENO RESULTADO PALA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TENDO COMO EMBASAMENTO LEGAL A LEI 14.133/21 ART 74, INCISO I, DE 01 DE ABRIL DE 2021