Aquisição de 50 (cinquenta) unidades da Medalha de Mérito Acadêmico “Desembargador Fenelon Teodoro Reis”, na cor prata, cada unidade acompanhada de colar de fita, roseta e estojo, destinadas à Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (EJUG), em estrita conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas no presente Termo de Referência.