A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva de bombas d’água, com fornecimento de peças, destina-se ao atendimento das necessidades do Palácio Rio Madeira – PRM e seus anexos, conforme demandas formalmente solicitadas pela Gerência de Engenharia – GEN e pela Coordenadoria de Manutenção Predial e Engenharia – COMAP, unidades vinculadas à Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos – SUGESP, pelo período de 12 (doze) meses. Nos termos da CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, o prazo contratual é de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela Contratada, conforme previsto no Termo de Referência, podendo ser prorrogado na forma da legislação aplicável. Considerando que a vigência contratual está condicionada ao recebimento da Ordem de Serviço pela Contratada, e que a Ordem de Serviço nº 71099819 foi recebida em 26/03/2026, tem-se que o início da vigência contratual se dá a partir dessa data. Mediante a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela Contratada, conforme previsto no Termo de Referência, podendo ser prorrogado nos termos da legislação aplicável. Considerando a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, a qual condiciona a partir recebimento da Ordem de Serviço pela Contratada, sendo a Ordem de Serviço (71099819), sendo a partir da data 26/03/2026.