Contratação para aquisição de gás refrigerante (R-410A, R-32, Gás 141B, Refil Gás Map Maçarico) e desincrustante para limpeza de ar, destinados à execução de serviços de instalação, reinstalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização em uso nas dependências do Ministério Público do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II deste Aviso de Dispensa Eletrônica, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre e em conformidade com a proposta apresentada e com o Aviso de Dispensa de Licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.