Aquisição de polpas de frutas variadas e congeladas, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre, de acordo com as especificações e quantidades definidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2024, em conformidade com a proposta apresentada e com o referido edital de licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.