ADEQUAÇÃO, ADAPTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PREDIAL, ELÉTRICA, PAVIMENTAÇÃO, COBERTURAS, DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA CONSTANTE NO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE ANEXO I - D INSTRUMENTO, PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PÚBLICAS DE PEQUENO PORTE – IP4 NOS MUNICÍPIOS DE ABAETETUBA, AUGUSTO CORRÊA (VILA DE PERIMIRIM),BELÉM (DISTRITO DE MOSQUEIRO), CAMETÁ, JURUTI, ORIXIMINÁ, SANTARÉM, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, VISEU, O PORTO DE SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E O DA MANUTENÇÃO PREDIAL DO SISTEMA DE TRANSPOSIÇÃO DE DESNÍVEL DA UHE TUCURUÍ/PA NO ESTADO DO PARÁ