O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra, para realização dos exames ocupacionais e complementares previstos para a implementação do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional do Ministério do Trabalho e Emprego - PCMSO, junto à Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo VI, ao Edital.