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Fornecedor em SP, contratante em MA, categoria "Serviços".
| # | Descrição | Qtd | Unit. estimado | Total | Situação | Comparar |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Elaboração de Arte - Gráfica | 1 UNIDADE | R$ 15.993,60 | R$ 15.993,60 | Homologado | preço praticado → |
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REF. PROCESSO: 14753/2023-TJMA; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2023; EMPENHO: 2023NE001879; EMPRESA CONTRATADA: GRACIELA MURAKAMI CORREA, CNPJ: 30.492.555/0001-69; Contratação de empresa especializada em criação e desenvolvimento de identidade visual (logomarcas) e elaboração de 20 cenas ilustradas na técnica digital/aquarelado, visando a implementação da exposição dos 210 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Aquisição através de DISPENSA DE LICITAÇÃO, em sua FORMA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, POR LOTE/GRUPO, na hipótese do art. 75, inc. II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c art.5º, inc. II da Portaria-GP nº 812/2022 (Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão). Nota de Empenho em substituição ao termo de contrato em razão do que dispõe o Art. 95, II da Lei nº 14.133/2021;