1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais e equipamentos para atender as necessidades da Sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Amazonas.\r\n1.2. Esse Termo de Contrato vincula-se ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 449\/2024 - CSC, o Projeto Básico nº 036\/2024 e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.