O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM, POR DEMANDA, COMPREENDENDO A COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO E ORGANIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM DISPONIBILIDADE DA MÃO DE OBRA, DOS MATERIAIS E DOS EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E NECESSÁRIOS, INCLUSIVE QUANTO A EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES EXISTENTES EM IMÓVEIS QUE ABRIGAM AS DEPENDÊNCIAS DAS EDIFICAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, INCLUSIVE O IMÓVEL CONTÍGUO À SEDE DO TRE/RR, E OS CARTÓRIOS ELEITORAIS, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO., NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.