AQUISIÇÃO DE LENTES DE ÓCULOS, MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITO, PARA O MORADOR PABLO HENRIQUE PIRES MESQUITA . DOAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DE ESTUDO SOCIO ECONÔMICO, REALIZADO PELA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO MESMO, REFERENTE AS LENTES, PRA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A DOAÇÃO DE LENTES DE GRAU É IMPORTANTE PORQUE AJUDA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DE PESSOAS QUE ESTÃO EM VULNERABILIDADE SOCIO ECONÔMICA. OS ÓCULOS PERMITEM QUE AS PESSOAS REALIZEM TAREFAS COTIDIANAS, COMO ESTUDAR E TRABALHAR. MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA: OS ÓCULOS DE GRAU CORRIGEM A VISÃO, O QUE MELHORA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO: IDENTIFICADA A NECESSIDADE DE ADQUIRIR ÓCULOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS USUÁRIOS, QUE APRESENTAM PRESCRIÇÕES MÉDICAS PARA CORREÇÃO DE PROBLEMAS VISUAIS. ESSA NECESSIDADE É ESSENCIAL PARA GARANTIR QUE NOSSOS USUÁRIOS TENHAM ACESSO A CUIDADOS VISUAIS ADEQUADOS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUSTIFICA TAL AQUISIÇÃO, SENDO CONTRATAÇÃO DE ÓTICAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE LENTES DE ÓCULOS DE GRAU E AFINS, NO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA PARA OS MUNÍCIPES ENCAMINHADOS PELA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO, QUE NECESSITEM UTILIZAR ÓCULOS PARA TER SUA SAÚDE PRESERVADA. CONSIDERANDO O QUE DISPÕES A CRFB DE 1988, EM ESPECIAL O ARTIGO 196, GARANTINDO POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS QUE VISEM A REDUÇÃO DO RISCO DA DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA SUA PROMOÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO; EM CONSONÂNCIA COM A LEI 8080 DE 1990 QUE DISPÕES SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A PROMOÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO ÓCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPORTÂNCIA DE CONTRATAR UMA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS ESTÁ RELACIONADA COM A SAÚDE VISUAL PORTANTO, INVESTIR NA SAÚDE VISUAL DOS PACIENTES É FUNDAMENTAL AFINAL UMA BOA VISÃO CONTRIBUI PARA O BEM-ESTAR DOS PACIENTES, SENDO ASSIM NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS ITENS CITADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DIANTE DISSO, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA: CONFECÇÃO DE ARMAÇÕES E LENTES DE CONTATO CORRETIVAS, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA OFTALMOLÓGICA; ATENDIMENTO PADRONIZADO E DE QUALIDADE, GARANTINDO CONFORTO, DURABILIDADE E ADAPTAÇÃO ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA PACIENTE; AGILIDADE NA ENTREGA DOS PRODUTOS, DE FORMA A NÃO COMPROMETER OS EFEITOS POSITIVOS DO TRATAMENTO INICIADO NOS ATENDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER, PRIORITARIAMENTE, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E DEMAIS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL E A DIGNIDADE HUMANA. DESSA FORMA, A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA SOCIAL E SANITÁRIA DA MEDIDA, ALINHADA AOS