SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE LENTES DE ÓCULOS, MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITO, PARA OS MORADORES: RAPHAEL MARCUS PEREIRA LAVES E ALEX JUNIOR CALAÇA RIBEIRO DA SILVA. DOAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DE ESTUDO SOCIO ECONÔMICO, REALIZADO PELA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO MESMO, REFERENTE AS LENTES, PRA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A DOAÇÃO DE LENTES DE GRAU É IMPORTANTE PORQUE AJUDA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DE PESSOAS QUE ESTÃO EM VULNERABILIDADE SOCIO ECONÔMICA. OS ÓCULOS PERMITEM QUE AS PESSOAS REALIZEM TAREFAS COTIDIANAS, COMO ESTUDAR E TRABALHAR. MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA: OS ÓCULOS DE GRAU CORRIGEM A VISÃO, O QUE MELHORA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO: IDENTIFICADA A NECESSIDADE DE ADQUIRIR ÓCULOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS USUÁRIOS, QUE APRESENTAM PRESCRIÇÕES MÉDICAS PARA CORREÇÃO DE PROBLEMAS VISUAIS. ESSA NECESSIDADE É ESSENCIAL PARA GARANTIR QUE NOSSOS USUÁRIOS TENHAM ACESSO A CUIDADOS VISUAIS ADEQUADOS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUSTIFICA TAL AQUISIÇÃO, SENDO CONTRATAÇÃO DE ÓTICAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE LENTES DE ÓCULOS DE GRAU E AFINS, NO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA PARA OS MUNÍCIPES ENCAMINHADOS PELA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO, QUE NECESSITEM UTILIZAR ÓCULOS PARA TER SUA SAÚDE PRESERVADA. CONSIDERANDO O QUE DISPÕES A CRFB DE 1988, EM ESPECIAL O ARTIGO 196, GARANTINDO POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS QUE VISEM A REDUÇÃO DO RISCO DA DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA SUA PROMOÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO; EM CONSONÂNCIA COM A LEI 8080 DE 1990 QUE DISPÕES SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A PROMOÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO ÓCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE,