Constitui objeto do presente CONTRATO a prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM GRUPOS MOTOR GERADOR DE ENERGIA, MOVIDOS A DIESEL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS referente aos estabelecimentos penais do LOTE I, visando a atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, na proposta CONTRATADA, nos demais documentos constantes do processo administrativo SEI nº 0012900049.002528/2024-51.