Contratação de empresa especializada para a execução de obras de restauração, conservação e adequação funcional do prédio histórico do antigo Orfanato Santa Luzia, compreendendo intervenções arquitetônicas, estruturais, instalações prediais e demais serviços necessários à preservação de suas características originais, observadas as normas de proteção ao patrimônio histórico, com a finalidade de implantação do Centro de Formação dos Profissionais da Área de Educação, da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luís/MA, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos que integram o presente contrato.