O objeto do presente contrato destina-se a aquisição de coletânea de livros paradidáticos consumíveis, que aborda a articulação da cultura afro-brasileira e indígena no contexto social brasileiro, associada a um projeto de literatura direcionado aos estudantes do 3° ao 5° ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos anexos do edital, do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.003/2025 e Ata de Registro de Preço Nº 08.013/2025.