Objeto do presente contrato destina-se a contratação de serviços de tratamento (incineração) e destinação final de resíduos hospitalares, de natureza perigosa, classificados nos grupos A e B, e grupo B, de interesse do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda do Município de Maracanaú - Ce, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos anexos do edital, do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.014./2025 e Ata de Registro de Preço Nº 14.015/2025.