O presente CONTRATO DE GESTAO tem por objeto a EXECUÇAO DE ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO INTEGRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS HOSPITALARES DA UNIDADE REFERÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE, QUE COMPREENDEM O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, O HOSPITAL DA MULHER E DA CRIANÇA ENEIDA SOARES PESSOA E A UNIDADE DE ATENDIMENTO 24HRS, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, POR MEIO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, PREVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE (OSS).