Contratação, sob demanda, dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis, edificações e instalações em uso pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, por percentual de maior desconto na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, relativa ao estado do Rio Grande do Norte, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e no contrato. Núcleos institucionais a serem atendidos: Caicó, Parelhas, Currais Novos, Florânia, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Campo Grande, Caraúbas, Mossoró, Angicos, Assu, Ipanguaçu, Lajes, Macau, Pendências, Alexandria, Luis Gomes, Martins, Pau dos Ferros e São Miguel.