O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em locação, sob demanda, de aeronaves de asa fixa, por horas de voo e diárias, a fim de atender às missões institucionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, especificamente para as atividades de combate a incêndios florestais, emergências ambientais, monitoramento aéreo, dentre outras operações que se fizerem necessárias, em consonância com as normas da legislação aeronáutica do Brasil