A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando a aquisição futura de material de escritório para atender as necessidades da Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP – Grupo 02, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes da documentação que constitui Anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 90004/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.