CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS, MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - SRP, EM CAMINHÃO FECHADO TIPO BAÚ, COMPREENDENDO A TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS, DEMAIS OBJETOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, MOBILIÁRIO E BAGAGENS DOS AGENTES PÚBLICOS E SEUS DEPENDENTES QUE, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, COM MUDANÇA DE DOMICÍLIO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, NOS CASOS PREVISTOS NA LEI 8.112 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 E DO DECRETO Nº 4.004 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001., NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO E NA ADESÃO A ATA, A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.