O presente instrumento tem por objeto a realização de obras e serviços de engenharia concernentes à CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, COMPOSTA POR 13 SALAS, EM CONFORMIDADE COM O PADRÃO ESTABELECIDO PELO FNDE, a qual será situada no bairro Claranã, no município de Bodocó/PE, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 957725/2024/FNDE/CAIXA – NOVO PAC", sede do CONTRATANTE, conforme as especificações detalhadas no termo de referência, nos memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, projetos e peças gráficas e anexos, conforme especificações técnicas, condições e documentos constantes do Processo de Contratação em epígrafe e proposta apresentada pela CONTRATADA.