[LICITANET] - A contratação, por meio de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, visando à aquisição eventual de equipamentos destinados à produção de conteúdo audiovisual e textual para atender às demandas operacionais da Secretaria Chefe do Gabinete – Setor de Comunicação desta Administração Pública, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no anexo I – Termo de Referência, e demais documentos que o integram. Ressalta-se que a presente aquisição será custeada com recursos oriundos de emenda parlamentar especial, previamente alocados e vinculados para esta finalidade.