Constitui objeto do presente contrato a execução de obra pública de engenharia destinada à construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde – UBS Porte I, conforme padrão arquitetônico, funcional e técnico estabelecido pelo Ministério da Saúde, a ser implantada no Sítio Melancia, zona rural do Município de Salgadinho–PE, no âmbito da PROPOSTA Nº 13167.3870001/25-004, integrante do Programa Requalifica UBS – Construção (Novo PAC Saúde), compreendendo o fornecimento de todos os serviços, materiais, equipamentos, mão de obra e insumos necessários à perfeita execução do empreendimento, em conformidade com o projeto aprovado e as condições estabelecidas neste instrumento.