O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica visando a construção de 01 (uma) Praça de Esporte, no Município de Barra da Estiva/BA, conforme Contrato de Repasse n° 962138/2024, celebrado com o Ministério do Esporte, conforme objeto da licitação relacionado, incluindo as especificações constantes do Edital, que passam a fazer parte deste contrato como se estivessem aqui transcritas, em conformidade com os elementos técnicos constantes no Projeto Básico