1.1. O objeto do presente termo é a: Contratação de serviços especializados para fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi-duráveis com finalidade pedagógica, incluindo materiais prático-didáticos, tecnológicos e inclusivos, destinados à requalificação de escolas e creches da Prefeitura Municipal de Jacobina, via adesão a ata de registro de preço. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao termo de adesão n. 007/2025, identificado no preâmbulo e na ata nº 003/2024, gerada do Pregão Eletrônico nº 002/2023 aderida, assim como ETP constante do processo, independentemente de transcrição.