A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REMOÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT INVERTER, COM CAPACIDADES TÉRMICAS DE 12.000 BTUS, 18.000 BTUS E 24.000 BTUS, BEM COMO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA SUA INSTALAÇÃO, DESTINADOS À CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULA E AMBIENTES ADMINISTRATIVOS DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS ESTRUTURAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO AFONSO/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.