O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DE AGENTES QUÍMICOS PRESENTES NOS AMBIENTES LABORAIS DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH/HUOL-UFRN, COM ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO, E EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA LEGALMENTE INSTITUÍDA COM FINALIDADE DE SUBSIDIAR E COMPLEMENTAR LAUDOS E OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS GERADOS PELA UNIDADE DE SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO - USOST, EM ESPECIAL LAUDOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), E PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO)., NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.