ESTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONTRATADA ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE, SOB A CONTRAPRESTAÇÃO DE PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA MENSAL, E, DE ACORDO COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO PARA A PRESENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SEM PREJUÍZO DAS CONDIÇÕES ORA PACTUADAS; CADA UNIDADE CONSUMIDORA TERÁ UM CONTRATO ESPECÍFICO DE ACORDO COM A CARGA, TENSÃO, CLASSE E TARIFA, QUE PASSARÁ A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, NO MOMENTO DA LIGAÇÃO E EXCLUÍDA NO MOMENTO DO DESLIGAMENTO DEFINITIVO E DA REGULARIZAÇÃO FINANCEIRA DA CONTRAPRESTAÇÃO; A CONTRATADA FORNECERÁ ENERGIA ELÉTRICA PARA A(S) UNIDADE(S) CONSUMIDORA(S) PERTENCENTE(S) AO PARCEIRO DE NEGÓCIOS Nº: 7008805150, 7008816543, 7008793985; A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 29, INCISO X DA LEI Nº 13.303/2016.