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| # | Descrição | Qtd | Unit. estimado | Total | Situação | Comparar |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1.1 IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO1.1 - Identificação e delimitação do perímetro do núcleo georreferenciado assinado por profissional legalmente habilitado, com emissão de memorial descritiv | 650 SV | R$ 51,60 | R$ 33.537,79 | Homologado | preço praticado → |
| 2 | 1.2 - INSTAURAÇÃO DA REURB1.2 - Instauração da Reurb, por ofício pelo Município, indicando a modalidade de Reurb praticada no núcleo - Reurb- S ou Reurb- E- seguindo os critérios da Lei 13.465/2017 e | 650 SV | R$ 36,45 | R$ 23.692,50 | Homologado | preço praticado → |
| 3 | 1.3 - AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A COMUNIDADE1.3 - Audiência Pública com a comunidade a fim de apresentar a REURB e o planejamento para regularização da área. |
| 650 SV |
| R$ 41,53 |
| R$ 26.992,29 |
| Homologado |
| preço praticado → |
| 4 | 1.4 - APRESENTAÇÃO DE PLANTA DO PERÍMETRO1.4 - Apresentação de planta do perímetro do núcleo constando os possíveis proprietários ( de lotes, glebas ou da área total) e identificação dos confrontantes | 650 SV | R$ 28,58 | R$ 18.574,79 | Homologado | preço praticado → |
| 5 | 1.5 - REALIZAR BUSCAS NO CARTÓRIO DE REGISTRO1.5 - Realizar buscas no cartório de registro de imóveis com o fim de identificar os proprietários e confrontantes da área do núcleo que será regularizado | 650 SV | R$ 68,88 | R$ 44.769,79 | Homologado | preço praticado → |
| 6 | 1.6 - NOTIFICAR OS CONFRONTANTES1.6 - Notificar os confrontantes e proprietários identificados nos termos da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018 | 650 SV | R$ 79,32 | R$ 51.555,79 | Homologado | preço praticado → |
| 7 | 1.7 - CRIAR CÂMARAS DE PREVENÇÃO1.7 - Criar câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos para sanar qualquer oposição apresentada por proprietário ou confrontante | 650 SV | R$ 36,27 | R$ 23.573,29 | Homologado | preço praticado → |
| 8 | 2.1 - LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO GEORREFER2.1 - Levantamento planialtimétrico georreferenciado da área, apresentando as coordenadas georreferenciada da poligonal da área de intervenção e a situação | 650 SV | R$ 207,78 | R$ 135.054,79 | Homologado | preço praticado → |
| 9 | 2.2 - ESTUDO PRELIMINAR DAS DESCONFORMIDADES2.2 - Estudo preliminar das desconformidades e da situação jurídica, urbanística e ambiental; | 650 SV | R$ 67,83 | R$ 44.091,65 | Homologado | preço praticado → |
| 10 | 2.3 - CADASTRO SOCIOECONÔMICO2.3 - Cadastro socioeconômico; *Realização de, no mínimo, 01 (uma) assembleia com a comunidade, em local previamente definido e acordado, para informar sobre o trabalho qu | 650 SV | R$ 109,45 | R$ 71.142,50 | Homologado | preço praticado → |
| 11 | 2.4 - PROJETO URBANÍSTICO2.4 - Projeto urbanístico conforme artigo 36 da Lei Federal 13.465/2018 e artigo 31 do Decreto 9.310/2018. | 650 SV | R$ 46,66 | R$ 30.326,79 | Em andamento | preço praticado → |
| 12 | 2.5 - MEMORIAL DESCRITIVO E ART OU RRT2.5 - Memorial descritivo e ART ou RRT assinado por profissional legalmente habilitado. | 650 SV | R$ 37,55 | R$ 24.407,50 | Em andamento | preço praticado → |
| 13 | 2.6 - PROPOSTA SOLUÇÕES QUESTÕES AMBIENTAI2.6 - Proposta de soluções para questões ambientais, urbanísticas e de reassentamento dos ocupantes, quando for o caso. | 650 SV | R$ 15,48 | R$ 10.059,79 | Em andamento | preço praticado → |
| 14 | 2.7 - ESTUDO TÉCNICO PARA SITUAÇÃO DE RISCO2.7 - Estudo técnico para situação de risco, quando for o caso. | 650 SV | R$ 25,92 | R$ 16.845,79 | Em andamento | preço praticado → |
| 15 | 2.8 - ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL, LEI 13465/172.8 - Estudo técnico ambiental, para os fins previstos na Lei Federal 13.465/2017, quando for o caso. | 650 SV | R$ 18,09 | R$ 11.758,50 | Em andamento | preço praticado → |
| 16 | 2.9 - CRONOGRAMA FÍSICO DE SERVIÇOS/OBRAS2.9 - Cronograma físico de serviços e implantação de obras de infraestrutura essencial, compensações urbanísticas, ambientais e outras, quando houver. | 650 SV | R$ 23,31 | R$ 15.149,29 | Em andamento | preço praticado → |
| 17 | 2.10 - TERMO DE COMPROMISSO2.10 - Termo de compromisso a ser assinado pelos responsáveis, públicos ou privados, pelo cumprimento do cronograma físico definido. | 650 SV | R$ 20,70 | R$ 13.452,79 | Em andamento | preço praticado → |
| 18 | 3.1 - SANEAMENTO DO PROCESSO3.1 - Saneamento do processo a fim de verificar o cumprimento dos prazos e etapas do processamento da Reurb até então praticados. | 650 SV | R$ 49,00 | R$ 31.847,79 | Em andamento | preço praticado → |
| 19 | 3.2 - APROVAÇÃO DO PRF PELA AUTORIDADE3.2 - Aprovação do PRF pela autoridade competente, conforme Lei nº 13.465/2017. | 650 SV | R$ 147,33 | R$ 95.766,65 | Em andamento | preço praticado → |
| 20 | 3.3 - EXPEDIÇÃO DA CRF PELO MUNICÍPIO3.3 - Expedição da CRF pelo município, conforme Lei nº 13.465/2017. | 650 SV | R$ 28,58 | R$ 18.574,79 | Em andamento | preço praticado → |
| 21 | 4.1 - TERMO DE REQUERIMENTO DO REGISTRO4.1 - Termo de Requerimento do registro em cartório | 650 SV | R$ 20,65 | R$ 13.420,29 | Em andamento | preço praticado → |
| 22 | 4.2 - PROTOCOLO DE REGISTRO EM CARTÓRIO4.2 - Protocolo de Registro em cartório | 650 SV | R$ 67,64 | R$ 43.963,79 | Em andamento | preço praticado → |
| 23 | 4.3 - NOTA DEVOLUTIVA4.3 - Nota devolutiva e suas respectivas correções | 650 SV | R$ 28,34 | R$ 18.418,79 | Em andamento | preço praticado → |
| 24 | 4.4 - ENTREGA DOS REGISTROS4.4 - Entrega dos registros | 650 SV | R$ 153,93 | R$ 100.052,29 | Em andamento | preço praticado → |
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