Aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinados ao atendimento dos alunos regularmente matriculados nas unidades da rede pública municipal de ensino, no âmbito do “Programa Fortalecimento das Escolas Municipais”, em conformidade com o Plano de Trabalho 002447/2025, para aplicação de recursos previsto no Convênio de Saída nº 1261002257/2025/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Formoso (MG).