Registro de Preços para eventuais aquisições dos insumos Pó de Pedra Comum, Pó de Pedra para Microrrevestimento Asfáltico a Frio, Pedrisco 3/8 e Cal Hidratada que serão utilizados na execução tanto de Microrrevestimento Asfáltico a frio quanto produção de PMF (Massa Asfáltica Pré-misturada a frio), com o intuito de conservar as vias públicas dos Municípios integrantes do Consórcio, com percentual e itens exclusivos para participação de Microempresa – ME e/ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, podendo, esta, ser compartilhada com os mesmos ou ainda com aqueles municípios que vierem a integrá-lo.