“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de chá, café e açúcar , para registro de preços , para fornecimento parcelado, com um item para ampla concorrência (item 03) e os demais exclusivos para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.