“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de materiais de consumo (chá, café e açúcar), com fornecimento parcelado, para atender às demandas das Secretarias do Município de Itatiaiuçu/MG. O item 05 será destinado à ampla concorrência, enquanto os demais itens serão exclusivos para participação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) ou equiparadas, observados os prazos máximos de fornecimento, as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos neste edital, especialmente no Anexo I (Termo de Referência). ”